O fluxo de informações será simplificado com o esocial. A empresa preencherá os dados dos empregados num software da empresa e este software enviará as informações diretamente para os servidores do eSocial, e todos os orgãos participantes terão acesso a essas informações. Garantindo, desta maneira, os resultados esperados para governo, empresa e sociedade.
Cabe ressaltar que o eSocial não funciona por meio de um Programa offline - como um PGD ou PVA, os quais são utilizados atualmente, ou seja, não possui um aplicativo para download no ambiente da empresa que importe o arquivo e faça as validações antes de transmitir.
Não está dito, mas todos nós sabemos, o eSocial vai aprimorar o controle do governo sobre as obrigações, logo, vai ajudar bastante na arrecadação de tributos e contribuições que hoje não são bem controladas.
Mas também ajudará o cidadão, que muitas vezes vai ao balcão do INSS e vê seu benefício ser negado. E não porque ele deixou de pagar as contribuições, que foram de fato descontadas no seu salário. E tampouco porque o chefe é mau e ficou com o dinheiro só pra ele.
Na maioria das vezes, o que occorre são erros na hora de preencher as informações, digitar um numero errado por exemplo, isso devido a complexidade de prestar estas informações que acabam não indo para o cadastro oficial.
E quando isso acontece, o trabalhador tem que correr atrás de toda a papelada pra provar fazer jus aos seus direitos. Logo o eSocial vai ajudar o trabalhador a garantir seus direitos.
É tempo para se organizar
O novo prazo para a entrada em vigor do eSocial é 2018, sendo assim, não tem outra alternativa para os empregadores senão adequar-se às exigências impostas por este novo sistema.
Para que isso aconteça as empresas precisarão reorganizar seus processos internos e a comunicação entre os diversos setores envolvidos:
- Contabilidade
- Departamento pessoal
- Tecnologia da Informação - TI
- Medicina do trabalho
- Segurança do trabalho
Vale ressaltar que o eSocial não altera nenhuma legislação vigente, tudo continua igual! Ele apenas, muda a forma de envio e apresentação dos dados aos agentes do governo.
Se hoje a empresa só sofre fiscalização quando um fiscal da Receita Federal ou do Ministério do Trabalho pede para ver os registros dos trabalhadores, com o eSocial a fiscalização será automática e on-line.
Penalidades
Pois é, as empresas que não se prepararem, podem acumular um passivo que pode ser alto demais quando a fiscalização bater à sua porta. E a grande maioria das empresas ainda não está preparada.porta.
Só para se ter uma ideia, além da multa quando houver alguma informação inconsistente vinculada ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital, sistema do qual o eSocial faz parte, há ainda todas as multas trabalhistas, que a partir de agora serão fiscalizadas online.
Por exemplo, a mutla por falta de cumprimento da NR 9 pode passar de R$ 6000, a NR-7 R$ 3000, deixar de elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico. a partir de R$ 636,17. Deixar de elaborar e manter atualizado o LTCAT a partir de R$ 6.361,73
Pois é, pelo que se apresenta, as repercussões na área de SST tendem a ser enormes. E você profissional de SST precisa estar preparado.
Fonte: (https://www.sstonline.com.br)